Foto SeduceDentro das metas do Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás, que têm como objetivo resguardar a administração estadual dos efeitos da crise fiscal e financeira, está a redução de cargos com pessoal. A medida, que vai refletir na estrutura da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), foi tema de uma reunião entre superintendentes e subsecretários nesta terça-feira, 3/1, no gabinete da secretária Raquel Teixeira.
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado reduz de 40 para 15 o número de subsecretarias regionais da Seduce, extinguindo as demais. Além de comunicar tal decisão de governo, o encontro desta tarde serviu para esclarecer como será realizado o processo de encerramento das atividades das subsecretarias extintas, bem como a redistribuição dos municípios nas novas regionais e dos servidores efetivos.
Considerações
A secretária Raquel Teixeira lembra que, já em 2015, o governador Marconi Perillo "teve a coragem de reduzir o número de Secretarias de Estado para 10, surpreendendo o Brasil com uma medida que hoje está sendo seguida por quase todas as unidades da Federação. Foi esse enxugamento da máquina que permitiu que atravessássemos os dois últimos anos, mantendo salários em dia, quando os outros Estados não têm conseguido fazer o mesmo".
De acordo com ela, as mudanças propostas pelo Programa de Austeridade do Governo de Goiás darão sequência a esse trabalho. Atendem, inclusive, a uma recomendação da Falconi Consultoria de reduzir o número de subsecretarias. Há dois anos a consultoria analisa todas as repartições do governo estadual e apresenta diagnósticos. "Tal medida (na Seduce) foi sugerida após estudo comparativo com as 27 unidades brasileiras, em que Goiás ocupa lugar de baixa eficiência pelo número de escolas atendidas", explicou. Enquanto a média nacional é de 47 escolas, o estado de Goiás tem tinha 26 escolas por regional.
"Reconheço, reverencio e valorizo vocês como uma das maiores forças deste Governo, na manutenção do equilíbrio social e na busca de caminhos que significam avanço na sociedade", frisa a Secretária, que faz questão de conversar com o representante de cada subsecretaria extinta, a quem diz ser profundamente agradecida pelo trabalho, engajamento e amor pela Educação.
Passo a passo
O processo de encerramento administrativo das 25 subsecretarias extintas vai acontecer até o fim de janeiro. Conforme orientação dos superintendentes, os subsecretários que são servidores efetivos poderão, se quiserem, dar andamento à transição da sua respectiva regional. Já subsecretários que eram comissionados devem indicar alguém de sua equipe administrativa, que seja efetivo, para realizar o trabalho. Eles terão até o fim dessa semana para decidirem e comunicarem à Seduce. A partir daí, será criada uma portaria de 30 dias para que os trabalhos sejam devidamente finalizados.
Nesse período, o responsável pela finalização do processo deverá realizar o balanço financeiro e patrimonial, além de auxiliar os servidores efetivos sobre a transferência para outras subsecretarias ou escolas. Todo esse levantamento deve ser encaminhado para a nova regional competente.
De acordo com o superintendente Executivo da Seduce, Ivo César Vilela, o processo não vai interferir em nada as atividades escolares. Sobre a divisão das novas subsecretarias, disse que foram levados em conta estudos técnicos envolvendo cada regional, inclusive a densidade demográfica e a posição geográfica de cada município. "Nós continuamos à disposição para tirar qualquer dúvida que eventualmente possa existir. Até o fim da semana devemos comunicar o nome dos subsecretários que serão reconduzidos ao cargo para assumir as novas regionais", explicou Ivo.
Os trabalhos nas novas subsecretarias começam em fevereiro. Para isso, a Seduce prepara um planejamento, ou seja, uma reestruturação do trabalho com a participação dos membros de cada regional. "Nesse segundo momento o nosso foco será no pedagógico. Temos a estrutura do acompanhamento, da formação e da orientação das escolas, que agora precisa ser remodelado", disse a superintendente de Ensino Fundamental, Márcia Rocha. Ela ainda explicou que a ação itinerante da Seduce, com o envolvimento dos tutores, não será afetada.
Além de Ivo e dos representantes de todas as regionais, participaram da reunião o professor Antônio Celso Ferreira Fonseca, chefe de gabinete; Zenilde Teixeira, da superintendência Executiva de Educação; Anderson Máximo, procurador-chefe da Advocacia Setorial; Solange Andrade, superintendente de Programas Educacionais Especiais; Marcelo Jerônimo, superintendente de Inteligência Pedagógica e Formação; Márcia Rocha, superintendente de Ensino Fundamental; Rivael Pereira, superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças.
