17/08/2020 às 16h14min - Atualizada em 17/08/2020 às 16h14min

TCU identifica 90 mil beneficiários irregulares do auxílio emergencial de preservação do emprego

De acordo com auditoria do tribunal, fraudes podem somar R$ 150 milhões

Brasil 61
De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 90 mil pessoas podem ter recebido o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) de forma irregular. As fraudes podem somar mais de R$ 150 milhões em pagamentos duplicados ou para pessoas que não se encaixam nos requisitos do programa.

Com base nesses dados, o TCU identificou pessoas que chegaram a solicitar o benefícios mais de quatro vezes. Também foi identificado pagamento para trabalhadores que já morreram e servidores públicos. Na avaliação do ministro de contas Bruno Dantas, causa perplexidade que o governo use bases de dados desatualizadas para validar os pedidos. O tribunal demandou que o governo reveja as bases de dados para corrigir os problemas.

Decreto prorroga prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios

Informações sobre pagamento do BEm já podem ser verificadas por empregados na Carteira de Trabalho Digital

Já são 12 milhões de trabalhadores que tiveram seus empregos mantidos por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Instituído pelo Ministério da Economia por meio da Medida Provisória 936, o programa permite a redução da jornada de trabalho e de salário ou suspensão de contratos. Para que o sustento dos trabalhadores não seja comprometido, o governo paga o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), calculado com base no seguro desemprego que o trabalhador receberia se fosse demitido.

De acordo com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), até o fim de julho foram firmados 13,4 milhões de acordos de trabalho. 92,9% deles foram habilitados pelo governo. O governo também pagou R$ 18,6 bilhões ao conjunto de trabalhadores que podem receber o BEm. O valor representa a menos de 40% do que foi liberado em créditos extraordinários.

O tipo de acordo que se destacou foi o de suspensão do contrato, que representou 54,4% do total. 44,4% dos acordos pediam redução da jornada de trabalho e do salário. O valor médio das parcelas do BEm é de R$ 863 reais.

 
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